A captação do Termo de Consentimento Informado, é obrigatória antes da realização de tratamentos, procedimentos com cirurgias, conforme determina o Código de Ética Médica em seu Artigo 22.

A recomendação é desenvolver um Termo de Consentimento específico para cada situação e discutir detalhadamente com o paciente e/ou responsável com antecedência.

Cada especialidade possui suas particularidades, sendo que o texto deve ser desenvolvido contemplando as especificidades de cada área.

O Termo de Consentimento bem aplicado é uma arma poderosa para a defesa médica em casos de conflito.